Ecoparque marinho do Funchal: contribuição para o desenvolvimento de um modelo de gestão

Abstract

Nos últimos anos, tem-se registado uma crescente preocupação com a gestão sustentável dos oceanos, aparecendo um vasto conjunto de instrumentos legais internacionais e europeus, bem como documentos políticos que recomendam a criação de Áreas Marinhas Protegidas – AMPs. As AMPs são ferramentas da gestão integrada de zonas costeiras, mas é necessário ter em conta toda a sua envolvente, bem como a participação de todos os atores locais. São instrumentos de conservação da natureza e “contribuem para a conservação, preservação e gestão dos ecossistemas costeiros e marinhos a nível mundial” (GOMES, 2007,x). O mar faz parte da vivência diária de um insular, e os madeirenses não são exceção, tendo uma forte relação com ele, em especial com o seu litoral. Ao longo dos anos, a pressão sobre o litoral da cidade do Funchal foi crescendo, tendo-se tornado particularmente evidente, a partir dos anos 80. O Ecoparque Marinho do Funchal, localizado ao longo da costa da cidade do Funchal, tem como objetivo principal promover a conservação da natureza e dinamizar a utilização da área do ponto de vista da educação ambiental. Também pretende contribuir para o melhoramento da qualidade de utilização da área, nomeadamente nas suas vertentes lúdica, desportiva e turística e para o aumento do conhecimento científico através do estudo dos ecossistemas costeiros. A criação de modelos de gestão integrada para AMPs é fundamental, e com a presente dissertação pretende-se desenvolver um plano de gestão para o Ecoparque que irá permitir regulamentar a utilização do mesmo de uma forma sustentável, onde se especifiquem os intervenientes socioeconómicos numa carta de comércio e serviços da área, as atividades marítimo-turísticas com destaque para o mergulho, referindo por fim limites e condicionamentos de usos.