Da guerra à paz, o contributo dos corpos militares com funções de polícia. A GNR no Iraque

Abstract

A alteração da natureza dos conflitos a segurança internacional deparou-se com a necessidade de resposta que não a meramente militar. Era necessário conciliar o instrumento militar com o policial, entre outros. A Guarda Nacional Republicana, desde finais do século passado, tem atuado na estabilização de vários conflitos um pouco por todo o mundo. A Guarda Nacional Republicana caracteriza-se como um Corpo Militar com capacidade para desempenhar todo o espetro das Funções Policiais em ambiente instável. Atuando como instrumento do poder público bélico, com capacidade para superar o Security Gap, através da sua projeção inicial com o instrumento militar, com capacidade de recurso à força de forma legal promovendo um comprehensive approach ao sistema de segurança. Esta capacidade holística de atuar configura um instrumento do poder público bélico credível de apoio à política externa do Estado Português nas Operações de Imposi- ção da Paz. Aquando da participação de Portugal na Guerra do Iraque, muito se escreveu e mais se disse relativamente ao envio deste Corpo Militar para o Iraque, supostamente em detrimento das Forças Armadas (FFAA). Embora a enorme visibilidade que o tema recebeu na altura, nunca foi ao cerne da questão. O debate foi esmagadoramente institucional: GNR ou FFAA? Porque é que a GNR foi para o Iraque se aquele era um ambiente de guerra onde quem deveria ser empregue eram as FFAA? Esta abordagem aproxima-se do debate científico de raiz anglo-saxónica, em que é identificada a necessidade das forças tipo Gendarmerie no conflito e pós-conflito, sem que as mesmas façam parte da sua cultura organizacional. Contrariamente à corrente científica portuguesa, que dispondo destas forças não tem dado a devida atenção às mesmas, sendo intelectualmente incoerente a investigação e análise das suas capacidades.