O trabalho infantil no mundo

Abstract

A abolição do trabalho infantil inscreve-se no coração do mandato da OIT (Declaração de 1998, relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho). Por essa razão, todos os Estados-membros, independentemente de terem ou não ratificado as Convenções 138 e 182, encontram-se obrigados a respeitar os princípios que as mesmas enunciam. O crescente movimento mundial de luta contra o trabalho infantil parece apresentar resultados. Os últimos números disponibilizados pelo Relatório Global da OIT de 2006, que continuam a revelar uma situação inaceitável, registam uma diminuição do número de crianças trabalhadoras. Será o fim do trabalho infantil um objectivo ao nosso alcance?