A situação do cinema e do audiovisual

Abstract

Algumas datas para recordar: 1955, constituição da RTP e ano zero do cinema português, em que não há produção de filmes; 1968, início da emissão de um segundo canal da RTP; 1971, lei do cinema, 7/71, aprovando a constituição do Instituto Português de Cinema, financiado pela taxa adicional de 15% aos bilhetes de cinema, de 2% da publicidade televisiva e taxa de distribuição de filmes; 1974, primeiro plano de produção do IPC e 25 de Abril; 1977, difusão da primeira telenovela brasileira, "Gabriela, Cravo e Canela"; 1981, início do processo de internacionalização do cinema português, com acentuada presença em festivais (o crítico Serge Daney escreve sobre "Le polé portugais" nos "Cahiers du Cinema"), e da feitura regular em Portugal de co-produções ou filmes estrangeiros (tendo como um dos benefícios o acréscimo de competências de uma série de quadros técnicos, sobretudo jovens), e euforia interna com o sucesso de alguns filmes, tendo "Kilas, O Mau da Fita" de José Fonseca e Costa ultrapassado a barreira dos 100.000 espectadores; 1991, criação do Secretariado Nacional do Audiovisual, SNA, na dependência do primeiro-ministro; 1992, início da difusão do primeiro operador privado de televisão, a SIC; 1994, fusão do IPC e do SNA, num único organismo, Instituto Português da Arte Cinematográfica e do Audiovisual, IPACA (decreto-lei n°25/94, de 1 de Fevereiro) e início da comercialização da TV Cabo; 1997, relatório da Comissão Inter-ministerial para o Audiovisual; 1998, substituição do IPACA pelo Instituto do Cinema, do Audiovisual e do Multimedia, ICAM (decreto-lei n°408/98, de 21 de Dezembro) e primeiros canais codificados, Sport TV e Telecine; 1999, nova lei das actividades cinematográfica, audiovisual e multimédia (decreto-lei n°15/99, de 15 de Janeiro), que viria a ser rejeitado pela Assembleia da República.