Uma Europa dos Cidadãos?

Abstract

É através da construção de uma Europa dos Cidadãos que a UE tem afirmado, em larga medida, a sua vertente de integração política, cuja origem está no processo de “criação de uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus”, iniciado, em 1957, com a assinatura do Tratado da Comunidade Económica Europeia (CEE, transformada pelo Tratado de Maastricht em Comunidade Europeia e, com o Tratado de Lisboa, absorvida pela UE) 1 . No centro da constru- ção desta Europa dos Cidadãos estão o princípio democrático e a “cidadania europeia”, conceitos cuja íntima ligação foi substancialmente reforçada pelo Tratado de Lisboa.