As eleições e a democracia moçambicana

Abstract

O momento de eleições representa o ex libris da democracia. O processo eleitoral dá voz aos cidadãos, permite escolher a liderança política e espelha o nível da democracia do país em questão. Moçambique, após dezasseis anos de guerra civil entre a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), é desde 1992 uma república democrática. O Acordo Geral de Paz de 1992, assinado entre a Frelimo e a Renamo, trouxe paz e democracia. O país devastado pela guerra torna-se uma democracia presidencial detentora de sufrágio universal direto e secreto. As eleições presidenciais, por sistema maioritário, e as eleições parlamentares, por sistema proporcional, decorrem simultaneamente, com um intervalo de cinco anos1 . Todos os atos eleitorais são organizados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). A cena política moçambicana compreende cerca de cinquenta partidos, sendo que apenas a Frelimo e a Renamo, e menos proeminentemente o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), estão representados na Assembleia. Desde 1994, foram organizadas cinco eleições gerais e quatro parlamentares, todas elas reconhecidas pela comunidade internacional como pacíficas e legítimas. Vinte anos depois das primeiras eleições livres, em 1994, será esta nova democracia bem sucedida? O que dizem as eleições moçambicanas deste progresso para uma democracia livre?