Universalização dos direitos humanos no contexto da soberania popular e da dignidade humana.

Abstract

O presente trabalho científico partiu da premissa da universalização dos direitos humanos internacionais e a assimilação das soberanias populares nos estados de Brasil e Portugal, consoante a fundamentalização nos respectivos instrumentos constitucionais diante o constructo axiológico da dignidade da humana. A constatação de um – novo – mundo contemporâneo indica a coexistência de dimensões de direitos humanos e de gerações de indivíduos que perpassam pelos baby boomers até os millennials convivendo em um espaço social de reestruturação dos atores internacionais, impactados pela celeridade da sociedade da informação e multipolarização da balança de poder internacional. As declarações provocadoras das primeiras dimensões de direitos humanos amadurecem o cenário internacional para construção de um organismo internacional de tutela dos indivíduos e de promoção da tolerância e paz entre os estados, posteriormente complementadas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e seu poder vinculante anômalo. Por fim, a reflexão da dignidade humana, superprincípio dos direitos humanos internacionais em contraposição à soberania popular dos estados de Brasil e Portugal consoante o conflito dos cidadãos e nacionais e estrangeiros permeando um discurso nacionalista de prioridade de atendimento, aparente aos estados em situações extraordinárias como a explosão do covid-19, ou permanentes como os fluxos migratórios no mundo.