Refugiados em Portugal

Abstract

País que durante muito tempo foi exportador de refugiados, Portugal é hoje um país de recepção de refugiados.

Em 1 de Outubro de 1960 Portugal adere à Convenção de Genebra de 1951. Por sua vez, o Protocolo de Nova Iorque de 1967 é ratificado a 17 de Abril de 1975. Face aos crescentes pedidos de asilo e em consequência do processo de descolonização, é aberta em 1977 uma delegação do ACNUR em Portugal. Durante vários anos, perante o vazio legislativo existente, é o ACNUR que no âmbito do seu mandato atribui o estatuto de refugiado em Portugal. No entanto, os anos que se seguiram ao 25 de Abril de 1974 não foram marcados somente por um aumento de pedidos de asilo; a corrente de retornados que acompanhou o processo de descolonização foi um fenómeno avassalador, tornando imperiosa a distinção entre estes e os refugiados.