Resistindo à Europeização? As relações pós-coloniais de Portugal com Moçambique

Abstract

Após o 25 de Abril e a descolonização, as prioridades externas de Portugal deslocaram-se da África e do Atlântico para a Europa. Porém, o passado continuou a ocupar um lugar importante na visão internacional do Portugal democrático e pós-colonial. Por outra parte, mudanças signifi cativas desde o fi nal da Guerra Fria levaram a União Europeia (UE) a reforçar as suas ambições e papel enquanto actor internacional. Este artigo avalia o impacto da UE na política externa portuguesa, centrando a análise no caso de Moçambique e olhando especifi camente para questões diplomáticas. Apesar do aumento no nível de coordenação ligado a um processo de adaptação nacional, os resultados empíricos apurados dão pouca sustentação a hipóteses apontando para mudanças mais profundas na política externa dos Estados Membros em resultado do efeito da UE. Em contraste, recolheu-se prova signifi cativa de que os decisores portugueses têm sido bem sucedidos em projectar as prioridades nacionais a nível europeu ou na prossecução dos seus objectivos de política externa de forma separada, quando tal foi considerado mais adequado ou necessário. Os importantes laços económicos, políticos e culturais, que subsistem entre Portugal e Moçambique contribuíram para limitar o impacto da UE. Além disso, os decisores portugueses puderam benefi ciar das consideráveis oportunidades e limitados constrangimentos decorrentes da sua acção diplomática no plano multilateral europeu para reforçar uma dimensão da política externa portuguesa que tem vindo a ser valorizada de forma mais activa a fi m de salvaguardar a autonomia e identidade do país no contexto europeu e internacional. Em última análise, os resultados apurados corroboram os estudos que apontam para a necessidade de adequadamente atender a factores internos, mesmo fora do caso dos maiores Estados Membros da UE.