O princípio da dignidade da pessoa humana como princípio constitucional supremo

Abstract

O presente artigo tem por objeto o estudo do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como vetor de interpretação; para tanto num primeiro momento compilamos o pensamento de vários doutrinadores sobre a idéia de Dignidade da Pessoa Humana, a fim de extrair a essência de seu significado. Com o intuito de afastar a problemática decorrente da abstração, que é própria ao Princípio, detivemo-nos no tema da hermenêutica, discorrendo brevemente sobre a hermenêutica, interpretação e integração, enquanto mecanismos utilizados para aferir o significado dos valores plasmados na Constituição. Fixados os critérios norteadores da interpretação, enfrentamos a questão relativa ao significado do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no contexto de um Estado social de direito.