A mediação eletrônica como instrumento eficaz de resolução de conflitos

Abstract

A presente dissertação adota enquanto objeto de estudo a mediação eletrônica no contexto normativos brasileiro e português. Quanto à estrutura, o trabalho será naturalmente desenvolvido em etapas. Incialmente se dedica a analisar a mediação tradicional, operada no ambiente off-line, nos que tange aos seus elementos estruturantes e princípios que lhe são aplicáveis. Em seguida, avalia a evolução normativa do instituto no cenário normativo da União Europeia, em Portugal e no Brasil. No segundo capítulo, o trabalho se dedica a examinar o princípio do acesso à justiça, sua correlação com a mediação, as dificuldades a serem enfrentadas em sua adoção e a premente necessidade isso aconteça. A segunda parte do trabalho aprofunda a discussão quanto à adoção da mediação eletrônica como uma alternativa inovadora, os princípios que lhe são aplicáveis, os obstáculos legais inerentes, o acesso à justiça e o tema da identidade das partes nessa modalidade de resolução de conflitos. O último capítulo, por sua vez, expõe sobre a experiência da mediação eletrônica nos ordenamentos jurídicos brasileiro, português e na União Europeia. Após o exame de todos esses dados, o trabalho conclui que a mediação eletrônica se constitui num excelente instrumento de pacificação social na realidade atual.