A segurança no mar português e no “oceano moreno”: desafios e opções estratégicas

Abstract

O aumento do tráfego marítimo ao longo das linhas de comunicação marítimas nacionais, as incursões nas áreas jurisdicionais por alguns países, tendo em vista a exploração dos recursos naturais existentes no solo e subsolo marinho, a adicionar a uma nova tipologia de ameaças, com uma expressiva dimensão marítima, exige que estejamos preparados para assegurar a proteção dos interesses nacionais no Mar Português. A aposta no desenvolvimento, em particular, o económico, implica a criação das respetivas condições de segurança, sem as quais não será possível assegurar o fomento da chamada Economia do Mar. O “Oceano Moreno” reclama um novo pendor estratégico naval, em particular, na região do Golfo da Guiné, afetada pelo flagelo da pirataria, que aproveita as vulnerabilidades existentes na arquitetura de segurança regional para interferirna regularidade do tráfego marítimo, do qual depende, em parte, a segurança energética nacional. Neste contexto, propomos identificar um conjunto de opções a prosseguir pela estratégia naval perante os desafios estratégicos impostos pela nova arquitetura de segurança euro-atlântica, resultante da entrada em vigor do Tratado de Lisboa.