Sistema político nacional e sistemas políticos comparados

Abstract

O relatório sobre a actividade profissional que orase apresenta, foi elaborado na forma e no conteúdo, com a observância estrita das disposições legais e regulamentares aplicáveis em vigor, e tem como obectivo a obtençãopor parte do seu autor, do grau de mestre em direito na variante de ciências jurídicas e políticas, pela Universidade Autónoma de Lisboa, estabelecimento de ensino universitário, onde o mestrando, se licenciou em Direito, também na variante de ciências jurídicas e políticas. Este relatório tem duas partes. A primeira, a descrição pormenorizada e fundamentada do curriculum vitae do mestrando, tendo por base, aliás, o seu currículo disponível na plataforma DeGois, da Fundação para a Ciência e Tecnologia, com especial incidência na discrição da sua formação académica, da sua formação em línguas estrangeiras, da sua actividade profissional diversificada, da sua condição de investigador de várias áreas do saber, com vastíssima obra publicada, sobretudo na área da ciência política e do direito, da sua actividade enquanto docente universitário (com o estatuto de visiting scholar da Universidade de Berkeley, EUA, desde 2009), da sua condição de conferencista regular sobre várias matérias de onde se destacam várias matérias do direito e da sua condição de autor de mais de uma vintena de livros, a maioria dos quais livros jurídicos. A segunda parte deste relatório é na prática um estudo jurídico do sistema jurídico político português, que o seu autor, procura qualificar como sendo um sistema semipresidencialista, ao mesmo tempo em que é feita uma comparação com vários sistemas jurídico políticos comparados. Estudo esse, que é na prática um trabalho de investigação e sistematização científica, relativo ao tema central do ora relatório, que é o Sistema Jurídico Político Português e os sistemasjurídico e políticos comparados.