Governando a Água em Portugal: uma análise crítica

Abstract

A gestão dos recursos hídricos tem sofrido grandes mudanças em todo o mundo, especialmente após a Declaração de Dublin de 1992. Consequentemente, vários estados têm adoptado os Princípios de Dublin, nos quais se incluem estruturas de governança e planeamento de bacias hidrográfi cas. Esta comunicação analisa as mudanças estruturais empreendidas por Portugal nesta matéria. As mudanças em Portugal deveram-se a uma Directiva da União Europeia (2000), tendo-se criado comités de recursos hídricos regionais que agregaram diversas bacias hidrográfi cas e contaram com a participação da sociedade civil na sequência de nomeações dentro dos sectores da actividade. Para uma melhor compreensão destas dinâmicas, o caso brasileiro será usado para explicar o quadro institucional para a gestão da água em Portugal. Este artigo compara a estrutura criada nos dois países para explicar as mudanças na gestão de recursos hídricos que resultaram dos Princípios de Dublin, destacando as oportunidades perdidas e as lições que poderiam ser aprendidas entre os dois países.