Le RTE et Ia Gestion de 1’espace rural

Abstract

O termo rural encerra em si múltiplos significados. A primeira ideia foi identificar o espaço rural por oposição ao espaço urbano. Uma tal definição, sustentada em informações estatísticas e geográficas, tem o mérito da simplicidade. Porém, é demasiado redutora uma vez que o “rural” apresenta características próprias que exigem uma apreensão cuidada. O espaço rural tem forças e fraquezas relativamente ao espaço urbano mas também necessidades específicas. As zonas rurais devem associar-se estreitamente à sua população, isto é, aos seus actores como os agricultores e ter conta as dinâmicas das populações agrícolas nas componentes de manutenção do espaço rural, emprego ou outros critérios sócio- -económicos, para além de outros grupos sociais que estejam presentes ou emergentes. O espaço rural ganha actualmente maior importância. Ele poderá ser um espaço privilegiado onde diferentes grupos sociais desenvolvem, a par do trabalho, o seu sistema de valores, ou seja, os seus gostos em matéria de tempos livres, modelos e estilos de consumo, preferências culturais, etc. O rural pode também ser associado à paisagem. Tal abordagem remete para as funções do « campo » (funções residenciais ou turísticas), complementares da função de produção agrícola. Os modos de uso do espaço rural diversificaram-se consideravelmente ao longo das últimas décadas. Além disso, as regiões de baixa densidade de população coincidem muitas vezes com as de alto valor natural. Os cidadãos europeus estão profundamente vinculados à diversidade das paisagens construídas pelas múltiplas estruturas e modos de exploração agrícola da UE. Para preservar as paisagens é necessário investir no futuro, criando novas possibilidades de emprego e estimulando a diversificação rural. No entanto a agricultura e a floresta vão ainda permanecendo como os principais utilizadores do solo e são sobretudo eles que moldam o ambiente e as paisagens rurais. A oferta de produtos e serviços ambientais - em particular graças às medidas agro- -ambientais - pode favorecer o crescimento e o emprego, nomeadamente no quadro do desenvolvimento das infra-estruturas rurais e turísticas. Existem abordagens inovadoras que permitem aumentar a mais-valia da economia rural remunerando os agricultores pelos serviços agro-ambientais que asseguram e incitando-os a diversificar o turismo, o artesanato e a formação. Deste modo, o desenvolvimento rural continua a ser o principal instrumento da reestruturação do sector agrícola, da promoção da diversificação e da inovação em meio rural. O alargamento redesenhou acarta agrícola e o crescimento macroeconómico toma- -se essencial para conduzir bem a reestruturação agrícola. A política de desenvolvimento rural pode contribuir para orientar este processo no sentido de uma economia de maior valor acrescentado, no espírito da estratégia de Lisboa. A nova PAC, posterior à reforma de 2003/04, pode dar um contributo essencial. Ela permite aos agricultores recentrarem-se sobre a sua exploração e reconhecer as exigências de mercado, mais do que o apoio de mercado. Ela suprime um número considerável de incitações negativas da antiga PAC. O desenvolvimento do espírito de empresa vai exigir uma mudança de mentalidade e uma modificação dos métodos de trabalho, novas medidas de apoio e encorajamento, tanto políticas como financeiras. Esta adaptação continuará a ser uma questão maior nos próximos anos e, por isso, os instrumentos do desenvolvimento rural vão ganhando uma importância maior