A Democracia Moçambicana: construção, desafios e perspetivas

Abstract

A presente investigação, cujo título é: “A Democracia Moçambicana: Construção, Desafios e Perspetivas” – corresponde a uma pesquisa no âmbito do programa de doutoramento em direito na especialidade, ciências jurídico-políticas – conducente ao grau de Doutor em Direito. No cômputo geral, a pesquisa visa analisar o sistema político de democracia constitucional – vigente no ordenamento jurídico constitucional moçambicano. Portanto, o seu plano de estudo foi concebido numa base de simples entendimento, a saber: (i) o volume I, integra uma abordagem no geral; (ii) o volume II, outra abordagem no específico. Com efeito, respeitando o sentido de «resumo», estas duas grandes componentes de democracia-constitucional a investigar, circunscrever-se-ão, nos seguintes termos: Volume I. Do Geral – analiso e reavalio a democracia-constitucional no geral a partir de três chaves-mestra: Estado, Sociedade e Poder, isto é, da sua correlação desde o realismo clássico ao contemporâneo como seja: vida e morte da democracia atendendo diversificados contextos (a democracia-constitucional na América, na Europa, na África) e as bases que a solidificaram (sua internacionalização) para uma justa compreensão do fenómeno democrático-constitucional atual; Volume II. Do Especial – procuro analisar e demonstrar a qualidade da democracia-constitucional moçambicana em particular – num quadro político, económico (…) e jurídico-constitucional, em que retomarei sua construção político-constitucional formal e material (constitucionalismo moçambicano vigente na I, II e “III República”); identificarei seus principais desafios (políticos, jurídicos, económicos e (…)) onde (em última análise) procurarei ensaiar perspetivas democráticas possíveis àquela realidade específica, conducentes a uma maior consolidação do sistema político democrático constitucional moçambicano (…) e ao desenvolvimento societário-humano na medida em que tento resgatar o realismo clássico que vai desde a transformação do poder à colaboração, numa base racional e responsável com o compromisso global. Nestes termos e nos demais da tese propõe-se (para os I, II e III ciclos de ensino superior) uma componente pedagógica que visa instruir (para algumas fases) e noutras (aprofundar) a temática inerente a construção, desafios e perspetivas da democracia-constitucional Moçambicana.