Impasses na governança da mudança climática

Abstract

O grande desafio para a humanidade no século XXI é a governança das fronteiras planetá- rias, a criação de um novo ponto de equilíbrio no sistema terrestre após décadas de interferência antrópica perigosa. A abordagem das fronteiras planetárias tem origem no trabalho de Rockström e rapidamente se tornou referência nas ciências naturais. A proposta é uma nova abordagem da sustentabilidade global em que são definidas fronteiras planetárias dentro das quais a humanidade pode operar de forma segura. A narrativa parte do diagnóstico de que o planeta entra numa nova era: o Antropoceno, onde os humanos são o principal vetor de mudança do sistema terrestre. Essa pressão antrópica ameaça desestabilizar sistemas biofí- sicos críticos e causar mudanças ambientais irreversíveis que podem ser deletérios ou catastróficos para a vida humana. Nesse marco, quais são as pré- condições planetárias inegociáveis que a humanidade necessita respeitar para evitar o risco dessas mudanças em nível global? Como resposta, identificam-se primeiro processos-chave do sistema terrestre e se quantifica para cada um deles um nível de fronteira que não deve ser ultrapassado caso se queira evitar uma mudança ambiental global inaceitável. As nove fronteiras são: mudança do clima, acidificação dos oceanos, degradação da camada de ozônio estratosférico, ciclo do nitrogênio e do fósforo, biodiversidade, uso de água doce, uso da terra, carga de aerossóis atmosféricos e poluição química. Segundo os autores, três fronteiras já foram ultrapassadas: ciclo do nitrogênio, biodiversidade e mudança do clima (Rockström et al., 2009). O sucesso dessa tarefa se torna improvável sem elevados níveis de cooperação internacional e transnacional, já que a definição de um espaço seguro de operação para a humanidade é por natureza um global common1 (Viola e Franchini, 2012).