O Comprehensive Approach em Portugal: uma abordagem para a gestão de crises internacionai

Abstract

Actualmente e devido à crescente complexidade dos confl itos e crises internacionais, muitos governos e organizações estão a desenvolver conceitos e abordagens “abrangentes” na gestão de crises. Nesta comunicação propomos uma abordagem para defi nir as contribuições nacionais para o Estado Português (Whole-of-Government Approach – Abordagens Pan-governamentais – WGA) na gestão de crises internacionais utilizando o conceito de Comprehensive Approach (CA) – Abordagem Abrangente. A CA prevê a articulação dos instrumentos do poder político (político/diplomático, militar, económico e civil) para promover uma paz positiva e o uso efectivo do “poder inteligente”. Embora Portugal faça parte de várias organizações regionais e internacionais, o seu papel enquanto actor principal na coordenação de actividades para a resolução de crises internacionais, especialmente em países que no passado fi zeram parte do seu território nacional, poderá ser fundamental. Assim, a importância deste estudo justifi ca-se pela necessidade de cooperação e coordenação dentro e inter-ministérios para se conseguir uma abordagem nacional coerente. O objectivo principal deste trabalho é defi nir as contribuições para um modelo português de gestão de crises internacionais que leve em consideração a CA em conformidade com as estruturas estatais e os seus compromissos internacionais. Considerando o objectivo principal, e de acordo com o tema, defi nimos os seguintes objectivos secundários: • Caracterizar os principais pontos doutrinais da CA, conceitos chave, instrumentos e tendências de algumas organizações internacionais às quais Portugal pertence: ONU, NATO e UE. • Caracterizar os conceitos da WGA e as estruturas de alguns países ocidentais (Reino Unido e Espanha). • Caracterizar a situação portuguesa relativamente à legislação e estruturas relacionadas com a gestão de crises internacionais. • Resumir alguns exemplos da experiência nacional em crises internacionais: o caso de Timor Leste. • Propor um modelo nacional de gestão de crises e aplicá-lo a um cenário hipotético de crise estratégica num país da CPLP.