A Doença Mental Comum em Números, a Nível Regional e Local, em Portugal: Ansiedade, Demência, Depressão e Suicídio

Abstract

A doença mental comum, nomeadamente a ansiedade, a demência, a depressão e comportamentos suicidas, apresentam, a nível mundial, uma das maiores taxas de incapacidade psicossocial, estando associadas a elevadas taxas de morbilidade e mortalidade. As necessidades populacionais em saúde mental devem estar salvaguardadas através da adequação dos recursos dos cuidados primários (e secundários) à realidade de cada localidade e de cada região do país. Para isso, é preciso haver uma monitorização sustentada de dados de indicadores de base populacional e de indicadores de prestação de serviços de saúde associados a estas patologias, a nível local, pelos ACES e ULS. Estes dados, depois de agregados, devem proporcionar informação fidedigna a nível regional (a ser tratada pelas ARS) e, posteriormente, a nível nacional (tratada pela ACSS e INE). Este estudo tem como objetivos: 1) a análise dos ACES, ULS e ARS que identificam as patologias associadas à doença mental comum como uma das principais necessidades das respetivas populações; 2) a avaliação dos indicadores que estão a ser monitorizados; 3) a identificação das fontes utilizadas para recolha de dados; 4) a avaliação da capacidade da informação atualmente recolhida ser suficiente para o bom planeamento e implementação de ações nos ACES para obtenção de ganhos em saúde mental pela população envolvente; e 5) Identificação dos perfis de risco por patologia. Fez-se pesquisa documental online. Avaliaram-se documentos nacionais com dados de doença mental comum a nível regional, assim como todos os planos regionais e locais de saúde, e perfis regionais e locais de saúde, que se encontraram disponíveis na internet. Os resultados indicam que a saúde mental é considerada prioritária em termos de necessidades populacionais em todas as regiões do país, e a nível local pelos ACES pertencentes principalmente às ARS do Norte e Centro (com predominância do foco na depressão). Detalharam-se os indicadores em monitorização por região e por local e averiguou-se que há uma grande heterogeneidade de dados a serem recolhidos simultaneamente nos ACES, ULS e ARS, com exceção das taxas de mortalidade padronizada por suicídio em idade prematura e da % de utentes com registo de perturbações depressivas e de demência nos cuidados primários. As fontes de dados mais usadas são o SIARS, GDH/ACSS e DGS para a morbilidade, e INE para a mortalidade. Os perfis de grupos de risco foram identificados predominantemente no Alentejo. Concluiu-se que os dados recolhidos a nível local e regional são insuficientes para o bom planeamento de atividades/ serviços nos ACES em virtude de ganhos em saúde mental das populações e sugeriram-se indicadores a monitorizar de forma sustentada. É preciso apostar rapidamente em indicadores de base populacional e homogeneizar a recolha de dados de indicadores de base organizacional, que devem compilar dados de cuidados primários, secundários e terciários nos setores públicos e privado.