A Europa das regiões

Abstract

A configuração política da Europa parece encaminhar-se numa direcção: a emergência de novos centros de decisão política para além dos tradicionais governos nacionais. Por um lado, surgem instituições que se poderiam designar como supranacionais, como é o caso da UE. Por outro, no interior dos Estados, tem vindo a desenvolver-se uma malha de novos poderes politicamente legitimados de âmbito infranacional. Podemos, por comodidade, chamar genericamente "regiões" a esta escala intermédia de unidades geográficas com poderes políticos próprios. Conscientes da sua importância, alguns preconizam uma "Europa das Regiões". Esta expressão, porém, inclui um grande número de realidades. Por "região" entende-se coisas tão diferentes como um Estado federado na Alemanha, uma comunidade autonómica em Espanha, ou uma circunscrição administrativa noutro qualquer país. Traçar um breve panorama desta diversidade é o objectivo destas páginas.