Emissões de CO2 e a intervenção do Estado: o caso de Portugal

Abstract

O crescimento económico é uma das maiores preocupações nas sociedades atuais, procurando uma harmonia entre o aumento da produção (e do bem-estar) com a sustentabilidade. A relação da Economia com a questão ambiental tem vindo a ganhar relevância, principalmente desde a década de 60, existindo maior preocupação em estudar a alocação eficiente de recursos e a sustentabilidade ambiental do crescimento económico. Neste estudo apresentamos o tema da poluição atmosférica na sua vertente da Economia Pública, nomeadamente ao nível da existência de externalidade negativa, bem como a necessidade de intervenção do Estado na diminuição dos efeitos negativos provocados na sociedade. Analisamos o que tem sido feito, a este nível, em Portugal, concluindo que a intervenção do estado através de diferentes instrumentos tem sido eficiente. Assim, e ao contrário do que foi defendido ao longo dos anos, o ancião trade-off entre meio ambiente e crescimento económico está a deixar de se verificar, pois a preocupação ambiental e a redução de emissões de gases de efeito de estufa não é sinónimo de perda de produção.