Avanços e desafios da mediação familiar em Portugal

Abstract

Desde os primórdios se ouviu falar em guerras, conflitos, atos de destruição em massa colocando em risco a sobrevivência da humanidade. As sociedades começaram a elaborar maneiras para tentar resolver os conflitos. Acresce que conflito em si não é positivo ou negativo, o importante é como o conflito é gerido. Por falta de informação, a mediação é vista na maioria das vezes como um instituto novo, o que na verdade é longo o legado na história das civilizações e culturas diferentes. Confúcio na China (antiga) no século V. a.C., incentivou as pessoas a usar a mediação em vez de recorrer aos tribunais. O objetivo do presente trabalho é a análise legislativa da mediação em Portugal, especialmente aplicada no direito de família e a sua importância no combate à síndrome de alienação parental. Teve-se como Problema Principal: Quais os avanços da mediação familiar na resolução de conflitos em Portugal e os desafios a serem superados? E, como Problemas Secundários: a) Como se estabeleceu e evoluiu a mediação familiar na resolução de conflitos no ordenamento jurídico português? b) Quais as situações em que a mediação familiar tem sido recomendada e aplicada? c) Alienação parental, uma lacuna a ser preenchida pela mediação familiar em Portugal? Colocou-se como objetivo Geral, verificar os avanços e desafios da mediação familiar na resolução de conflitos em Portugal. E como Objetivos Específicos: a) Analisar a evolução no ordenamento jurídico português da mediação familiar; b) Elencar as situações em que a mediação familiar está a ser aplicada em Portugal; c) Identificar de que forma a alienação parental está a ser tratada e sua possível inserção no contexto da mediação familiar em Portugal. A revisão sobre o tema de estudo sugere que a mediação familiar é uma técnica capaz de neutralizar os impactos negativos que decorrem dos atos alienatórios quando o mediador tenha a capacidade de identificar a presença da síndrome da alienação parental e atuar de forma imediata para o afastamento de comportamentos indesejados das partes envolvidas especialmente nos processos de divórcio.