Direito e o transplante de cabeça

Abstract

Este trabalho visa estabelecer a relação do Direito em face da grande probabilidade de ocorrer o primeiro transplante de cabeça entre seres humanos. Questões de cunho ético, bioético e de biodireito são analisadas. Uma visão histórica dos transplantes observa o caminho traçado pelas cirurgias transplantativas até o momento moderno destes procedimentos médico cirúrgicos e suas novas tecnologias. Analisa o transplante de cabeça de um ponto de vista transcendental observando questões de corpo e de alma, sociais, de gênero, de raça, dentre outras. Apresenta informações acerca da viabilidade técnica do transplante de cabeça entre seres humanos. Observa o transplante de cabeça sob uma perspectiva jurídica levando em consideração o valor e o peso do Direito ante este procedimento médico cirúrgico e o papel do Direito a partir de então. Analisa as legislações atuais sobre transplantes em quatro países numa perspectiva de Direito comparado. Por fim, observa a correlação de legislações de cunho civil, criminal e de saúde correlativas ao transplante de cabeça além de, como exercício, sugerir, na lei portuguesa dos transplantes, as mudanças que nesta poderiam ocorrer quando do sucesso do transplante de cabeça entre seres humanos.