A importância da prova testemunhal nos julgamentos cíveis em Angola: um estudo pormenorizado na sócio geografia daquele país

Abstract

O presente Relatório debruça-se sobre a prova testemunhal em tribunal cível em Angola enquanto necessária a auxiliar a obtenção da prova sobre um determinado facto e subsequentemente veredicto por parte do juiz. O conteúdo cumpre vários objectivos, desde os direitos aos deveres das testemunhas (directa ou indirecta), até aos meios essenciais para aferir da veracidade do depoimento, passível de punição, caso se apure ser falso. Por fim, o contributo inovador deste Relatório, pretende-se com a experiência do candidato como Juiz no Tribunal Cível de Benguela, Angola, e propõe soluções conducentes à eficácia e ao combate a morosidade da resolução dos processos, com vista a beneficiar, quer a instituição quer a própria testemunha devida à sua presença ou à sua ausência nas sessões.