Tratado de Lisboa: um novo desequilíbrio na União Europeia

Abstract

Dois anos depois da tentativa de adoptar uma Constituição Europeia, fracassada devido ao “não”, em referendo, dos eleitores franceses e holandeses, os chefes de Estado e de governo dos 27 países membros da União Europeia aprovaram em Lisboa, na noite de 18 para 19 de Outubro de 2007, um Tratado que simplifica aquela Constituição e adapta as instituições da UE à dimensão que esta adquiriu depois dos dois alargamentos de 2004 e 2007 aos países da Europa central, aos países bálticos, a Malta e Chipre.