O Mar e os Transportes Marítimos

Abstract

O Mar tem constituído uma fonte quase inesgotável de recursos, que têm contribuído de forma significativa para o progresso económico das Nações e para o bem estar e a melhoria das condições de vida das populações em geral. Como principal via para a deslocação de pessoas e bens, o Mar tem-se assumido como natural "estrada" de circulação de navios transportadores, sem grandes limitações de natureza física, desde que salvaguardados dois elementos essenciais:

- a manutenção de regras de circulação, universalmente instituídas e aceites, como garantia da salvaguarda das condições de segurança das embarcações e de protecção das pessoas e mercadorias embarcadas;

- a disponibilidade de infraestruturas portuárias adequadas, que viabilizem as condições técnicas para que os navios possam efectuar, em segurança, as suas aproximações a terra e as mercadorias e passageiros possam transitar do navio para o modo de transporte que os encaminhará para os seus destinos finais em terra, ou vice-versa.

No que respeita ao transporte de mercadorias, poder-se-á afirmar que o extraordinário desenvolvimento económico observado no presente Século terá tido na via marítima um indispensável instrumento de apoio, tendo presente a sua função de garantir o abastecimento de matérias primas essenciais à actividade económica e de assegurar a distribuição de produtos manufacturados entre todas as regiões do globo.