O crime de infanticídio: análise forense sobre a influência perturbadora do parto

Abstract

Pretende-se estudar aprofundadamente aquilo em que consiste, juridicamente, o crime de infanticídio, bem como a evolução histórica da sua criminalização. Posteriormente, defende-se a interdisciplinaridade do Direito com diversas Ciências Humanas para a correcta e justa resolução de casos concretos, analisando-se a Culpa jurídico-criminal e a prova pericial em Processo Penal. Finalmente, estuda-se cientificamente (com o recurso aos conhecimentos da Psicologia, Psiquiatria, Medicina Legal, Obstetrícia e Antropologia Forense) a influência perturbadora do parto, e confronta-se a defesa da vida humana e do privilegiamento da responsabilização criminal da mãe (quiçá) semi-imputável.