A resolução de conflitos no actual contexto estratégico: o papel do instrumento militar

Abstract

A mudança da conflitualidade para o interior dos Estados constitui actualmente a forma preponderante dos conflitos. Este novo paradigma leva-nos ao caso típico da guerra entre a população ou entre o povo desse território, verificando-se uma grande volatilidade no que concerne à natureza dos actores envolvidos. A matriz predominante é o combate entre grupos de pessoas, muitas vezes com uma legitimidade não reconhecida, interna e externamente. Desta forma, os actuais conflitos intra-estatais, em que se recorre à violência armada, assumem novas feições nas suas vertentes bélicas, políticas, sociais e culturais, conformando um novo tipo de violência. É com base neste contexto, cada vez mais complexo, que a Comunidade Internacional tem vindo a ser chamada a intervir na resoluçãode conflitos, levando também à alteração do paradigma das tradicionais operações de paz, para um conceito de operações de paz complexas. Sendo a vontade das populações o centro degravidade das actuais operações, o emprego do instrumento militar nas actuais operações de paz está baseado na execução simultânea de um conjunto de actividades, que, para além da segurança, outras áreas do bem-estar são desenvolvidas. Desta forma, a criação e manutenção de um ambiente de estabilidade e segurança será apenas um facilitador e uma parte da sua actuação, pois, estando os objectivos militares sujeitos a um sistema de constrangimentos cada vez mais complexo, uma articulação dinâmica com os objectivos não militares é fundamental para que se atinja o estado final político desejado. Pretende-se assim, num sistema de aproximação integrada ao conflito, uma força militar versátil que permita atingir e manter ascondições de segurança e, ao mesmo tempo, consiga garantir o apoio necessário para que, em conjunto com os outros instrumentos de poder ou outras agências possam, em tempo útil, encontrar as soluções mais adequadas para as causas do conflito e assim criar ascondições para uma paz sustentável.