O efeito “Mãos Limpas” na justiça portuguesa

Abstract

A “Operação Mãos Limpas” teve início nos anos 90 em Itália, quando um colectivo de juízes colocou processos aos mais altos dirigentes dos principais partidos políticos. Esta Operação colocou no centro da discussão o poder das magistraturas aliado ao activismo político. Em Portugal a luta política extravasou por vezes o mero campo partidário, adquirindo uma componente institucional, por vezes com contornos jurídicos. Primeiro em Itália, depois em Portugal teve lugar um progressivo afastamento, traduzido na independência institucional, das magistraturas face ao poder político