Direito Internacional Humanitário: da I Guerra Mundia à actualidade.Uma reflexão

Abstract

A Primeira Guerra Mundial iniciada em 1914 mudou o mapa da Europa de forma drástica. Os impérios Alemão, Austro-Húngaro, Otomano e Russo desapareceram após o fim do conflito. A tempestade foi violenta, no seu decurso milhões de militares e civis pereceriam em consequência de lutas, fome e epidemias que a acompanharam. Impérios caíram, novos Estados surgiram, e os sistemas sociais foram radicalmente transformados. Mas tais consequências eram dificilmente previsíveis no início do conflito. Mas por que razão deflagrou esta Guerra? Os historiadores tendem a afirmar, que as causas são complexas, sendo um assunto discutido ao longo de várias décadas. Uma causa imediata apontada é o assassinato em Sarajevo, na Bósnia-Herzegovina, do Arquiduque do Império Austro-Húngaro Francisco Fernando pelo nacionalista sérvio Gavrillo Princip. Contudo, a questão não se resume só a este facto, tendo diversos eventos ao longo da história tido significativa contribuição para o início do conflito. A Primeira Guerra Mundial veio alterar todos os conceitos anteriores de guerra e a tornar a ideia de conflito armado tão terrível que os homens desejaram, seguramente, que ela nunca mais se repetisse. Foi uma guerra que, com o auxílio da tecnologia moderna, causou um nível de destruição jamais imaginado. O certo é que pela primeira vez na História, uma guerra alastra pelo Mundo, destruindo para sempre a antiga ordem. Que lições se retiraram? Não nos podemos esquecer que nas origens da humanidade, a guerra caracterizava-se pela ausência de quaisquer regras; imperava a lei do mais forte ou do mais desleal. Na tentativa de humanizar a guerra, disciplinar os seres humanos nos seus atos de violência armada e proteger aqueles que se encontram em situa- ção perigosa surgiu o Direito Internacional Humanitário, cujo objetivo é proteger a pessoa que se encontra numa situação perigosa, devido à violência causada pela guerra, respeitando, assim, os princípios de humanidade e de dignidade reconhecidos por todas as formas de civilização. Contudo, na luta entre a força e o Direito, este último perde terreno face à primeira. Por outro lado, existirá, também, alguma fragilidade do Direito Internacional Humanitário face às guerras atuais quer hipertecnológicas, quer hipotecnológicas. Mas, isto não constitui um argumento para o menosprezar, a sua violação está em certa medida ligada à ignorância do mesmo. O Direito Internacional Humanitário, acima de tudo é um direito de conciliação e de persuasão. Pretende-se fazer uma reflexão em torno do Direito Internacional Humanitário; para além do impacte que teve a Primeira Guerra Mundial no mesmo, quais as fontes que lhe deram origem, as suas características, campo da sua aplicação, bem como outros aspetos direta ou indiretamente relacionados.