A proliferação nuclear no Séc. XXI - uma nova forma de instabilidade global?

Abstract

A arma nuclear surgiu no final da II Guerra Mundial como instrumento destinado a desferir um golpe decisivo ao Japão. Durante vários anos, este tipo de armamento permaneceu nas mãos de um grupo restrito de Estados: os EUA, a Inglaterra, o Reino Unido, a China, a França e a Rússia, o que permitia à comunidade internacional saber quem detinha as armas e a tecnologia necessária para a sua produção. No período da guerra fria as superpotências que dominavam o mundo construíram arsenais nucleares. No entanto, a dissuasão nuclear mantinha os soviéticos e norteamericanos num estádio de paridade estratégica e num clima de terror sem nunca chegarem a um conflito armado direto. Os arsenais nucleares foram desenvolvidos no âmbito de uma relação de forças, considerando cada um o rearmamento do outro como a prova das suas intenções belicosas. Em suma, era um mero jogo de força s de resultado nulo. Todo este clima de confronto mudou com a queda do Muro de Berlim em 1989 e o colapso da URSS, arrastando as tensões dos modelos das relações diplomáticas da altura, bem como toda a estrutura contratual estabelecida durante o período da ordem bipolar que foi praticamente anulada. Pela primeira vez, desde a sua criação, a tecnologia nuclear passou a estar ao alcance de quem tivesse os meios económicos para a adquirir. A comunidade internacional, que antes sabia quem detinha esta tecnologia, teve que lidar com o facto de constatar que qualquer estado ou grupo não estatal poderia, agora, ter acesso a este tipo de tecnologia. Passou -se de um problema de proliferação vertical para um de proliferação horizontal. As ações que visavam combater a proliferação nuclear horizontal durante a guerra fria, lançadas com o Tratado de Não Proliferação Nuclear em 1968, ganharam então um novo ímpeto neste novo enquadramento internacional. No caso do colapso da URSS, a cooperação para limitar a dispersão de tecnologia nuclear e evitar o surgimento de mais estados nucleares, à medida que as ex-repúblicas se tornavam independentes e assumiam a posse da herança nuclear da URSS, levou o Ocidente e a Rússia a assumirem o dever de colaborar para que os materiais nucleares regressassem à Rússia em segurança, impedindo assim o seu acesso a terceiros. Contudo, noutros países, por circunstâncias diversas, o controlo da proliferação nuclear tem sido mais complexo, fazendo com que no mundo de hoje estejamos a assistir ao surgir de um número cada vez maior de estados que têm ou procuram obter acesso a tecnologia nuclear por diferentes razões, sejam elas de segurança contra ataques externos ou meramente por prestígio a nível mundial. Atualmente, uma das grandes preocupações da comunidade internacional, é a que grupos não estatais obtenham tecnologia nuclear que lhes permita co nstruir um dispositivo atómico e usá-lo com fins políticos. Nos dias que correm, num mundo cada vez mais global, e com o crescente número de atentados terroristas, muitas analistas temem que um atentado com armas de destruição massiva possa ser o grande objetivo desses grupos não estatais.