O superior interesse da criança na adoção: crianças “devolvidas”
Date
2022-10-27
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Portuguese
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A adoção é um ato supremo de amor, presente na história da humanidade desde os
mais remotos tempos e prevista nos ordenamentos jurídicos de quase todos os países, onde um
filho encontra uma família.
Entretanto, por muito tempo a adoção pautou-se apenas no interesse dos adotantes,
sem que a criança fosse propriamente considerada.
Com o passar dos tempos, a maneira de olhar a criança mudou e esta passou a ser
sujeito de direitos e cuidados especiais enquanto pessoa em desenvolvimento.
Surge no cenário internacional a Doutrina da Proteção integral da Criança, que trará
reflexos diretos na adoção. Contudo, apenas essa mudança de olhar não foi suficiente para
afastar uma realidade extremamente triste que diz respeito as adoções revertidas, quando em
alguns casos, o processo emocional entre o adotando e o adotado não se completa e há a
“devolução da criança”, como se objeto fosse, após a conclusão do processo de adoção, o que
ocasiona danos emocionais severos e muitas vezes insuperáveis a essa criança. Nova dor, perda,
abandono. Impactos.
O percentual de crianças ditas “devolvidas” varia de um país para o outro e o que
se observa é que em países onde há uma maior preparação prévia e um acompanhamento
multiprofissional após a conclusão da adoção é possível contornar muitos dos problemas que
levam a esse rompimento e completar a transição então problemática para a construção de uma
família. A psicologia assume uma interface do Direito e traz uma nova magnitude ao processo
de adoção, uma faceta multidisciplinar, a fim de se evitar uma nova ruptura familiar a criança,
elo mais frágil em toda adoção.
Keywords
Adoção, Superior Interesse da Criança, Devolução, Desadoção
Document Type
Master thesis
Publisher Version
Dataset
Citation
Identifiers
TID
203118898
Designation
Dissertação de Mestrado em Direito. Ciências jurídicas
Access Type
Open Access