Trabalho infantil: o fenómeno no mundo

Abstract

O conceito de trabalho infantil não tem uma definição universalmente aceite. Para efeitos estatísticos, até 2002, foi considerado pela Organização Internacional do Trabalho como “qualquer actividade desenvolvida por menores de 15 anos, durante mais de uma hora por semana e cujo efeito se reflectisse no PIB”. Na última Conferência Anual desta organização, avançou-se mais na definição do conceito, distinguindo o trabalho infantil da actividade económica aceitável de menores, o que permite diferenciar o trabalho como componente de socialização e o trabalho como factor de exploração.