A estabilidade e a segurança da União Europeia perante os desafios dos novos fluxos migratórios

Abstract

Esta dissertação pretende analisar a situação actual da imigração na Europa, de modo a compreender como o fenómeno Imigração Ilegal poderá representar um factor de instabilidade e insegurança para a União Europeia (UE). Conhecer os fluxos migratórios permite, por um lado analisar as migrações internacionais e as principais rotas migratórias para a Europa, e por outro explicar, no âmbito das migrações, os nexos de causalidade imigração - desenvolvimento e globalização -insegurança. O enquadramento do problema exige uma abordagem à construção da UE, desde a sua constituição até à situação actual de 27 Estados-Membros, bem como o conhecimento do papel das suas instituições e a importância da criação de uma cidadania europeia. As novas ameaças e a mudança de valores comunitários facilitam e promovem a imigração ilegal e o tráfico de seres humanos dentro da UE. Assim, uma análise coerente deste problema implicará conhecer as redes de imigração ilegal, de modo a adequar as estruturas organizativas e as suas práticas às novas formas do crime organizado. Como qualquer actividade que ocorre no seio das sociedades civilizadas necessita de regulação, será, por isso, importante observar o papel das políticas de integração e da política europeia de imigração, bem como a forma como estas contribuem para uma Europa segura e para a criação de um espaço de liberdade, segurança e justiça. Numa era de globalização, onde as novas ameaças são dinâmicas e as ameaças longínquas podem ser tão preocupantes como as que estão próximas, acresce a responsabilidade da UE e dos seus Estados-Membros com os países vizinhos, no sentido de definir uma política europeia de vizinhança. Portugal, país que deixou de ser unicamente de emigração para passar a ser também de imigração, terá que adequar rapidamente as suas estruturas organizativas, no s entido de ser proactivo face aos padrões emergentes de imigração ilegal.