Aspectos da mediação nos sistemas jurídicos português e brasileiro

Abstract

A adoção de estratégias e mecanismos, tendentes a implementar outras formas de resolução alternativa de litígios, decorreu de inúmeros fatores de crise enfrentados pelo judiciário em diversos ordenamentos jurídicos. A morosidade, o custo elevado e o surgimento dos novos direitos tornaram-se um entrave à satisfação jurisdicional. Referidos obstáculos propiciaram a eclosão de movimentos de ampliação do direito fundamental de acesso à Justiça, com a finalidade de solucionar os conflitos por meio de outras vias de pacificação. Em decorrência disto, vários países passaram a regulamentar a mediação, cujo método se desenvolve com a assistência de um terceiro imparcial, desprovido de poderes, que facilita a comunicação entre as partes, com o objetivo de colocar fim ao litígio. A mediação apresenta uma série de benefícios, dentre eles a celeridade, o baixo custo e a informalidade. Neste cenário, resta analisar se a mediação será a mola propulsora que desafogará o judiciário e proporcionará a entrega do bem da vida em tempo razoável. Assim, pretende-se investigar os principais aspectos referentes ao tema, que se revelam importantes para o Direito e para a sociedade.