Neorrepublicanismo e controle de constitucionalidade no Brasil e Portugal

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo apresentar, explorar e (re)discutir o princípio republicano, como postulado ou critério de controle de constitucionalidade e de interpretação constitucional, fazendo-o com cotejo no legado do pensamento neorrepublicano para o direito público, no Brasil e em Portugal, tendo por forte influência a doutrina estadunidense e a comparação das jurisprudências das respectivas Cortes Constitucionais.