Um novo modelo de organização hospitalar na modernidade de Quinhentos

Abstract

O século XVI português (para uma visão geral do período ver Magalhães, 1993), particularmente o seu início (reina- dos de D. Manuel I e D. João III), corresponde a um período singular pelas reformas que configuraram um modelo político e administrativo da monarquia tradicional e corporativa que vigoraria até meados do século XVIII. Destacamos a publicação das Ordenações Manuelinas (1521) que, associadas à oportuna invenção da imprensa, conhe- ceu uma nova produção e distribuição do Direito régio, a criação do Desembargo do Paço (1521), tribunal de graça (potestas extraordinária) e de controlo da magistratura letrada, a reestruturação da Casa da Suplicação, tribunal superior de justiça, a organização da Casa dos Contos (1516), a criação da Mesa da Consciência e Ordens (1532), o Tribunal do Santo Ofício (1536), a municipalização do Reino com a reforma dos forais (1497-1520), o primeiro numeramento do Reino (1527- -1532) e um aumento muito substancial de provimento de juízes de fora, corregedores, provedores e desembar- gadores e a reforma das comarcas.