O casamento heterossexual versus o casamento homossexual no sistema matrimonial português actual - o verdadeiro conceito de casamento

Abstract

Esta dissertação apresenta uma investigação sobre o casamento homossexual em Portugal. Pretendemos com esta dissertação demonstrar que o casamento homossexual não se enquadra dentro do verdadeiro conceito de casamento. Para isso, buscamos compreender o conceito de casamento e, de seguida, analisar as diferenças que existem entre o casamento heterossexual e homossexual. Assim, num primeiro momento será analisada a história do casamento em si, para descobrirmos quais as suas raízes e, num segundo momento, investigámos sobre as caracteristicas e argumentos que contribuiram para a legalização do casamento homossexual. A propagação da espécie humana destacou-se como elevado ponto de referência, uma vez que está interligada a várias matérias sobre a função social do casamento. Pois, é nesta que reside a continuidade da vida humana, se substitui a geração e se afirma o sentido social do casamento. O sentido social da família é afirmado sobretudo através da procriação. Desta forma, o ser humano ao celebrar casamento, constitui uma família e esta evoluirá com o nascimento dos filhos. A procriação apesar de não ser o fim principal de um casamento, é o seu fim natural. Num casamento homossexual não existe esse fim natural, mesmo que coloquemos em hipótese a adopção ou a procriação medicamente assistida. Note-se que em relação à adopção plena, a sua possível legalização mantém a natural desigualdade entre o casamento homossexual perante o casamento heterossexual, visto que os adoptados teriam dois pais ou duas mães, logo não se consegue resolver o problema de desigualdade. Em relação à procriação medicamente assistida, trata-se de um recurso para casais infertéis e não como meio alternativo para “casais” homossexuais. Desta forma, fica bem presente o corolário do princípio da igualdade, ou seja, para situações diferentes devemos encontrar soluções diferentes. Um casamento não é apenas constituído de laços afectivos, nem se pode fazer dele aquilo que a vontade humana deseja. Assim, o casamento homossexual veio trazer a descaracterização do conceito de casamento, por assumir uma forma de vida completamente desigual da matrimonial. Concluiu-se que o casamento homossexual não é um verdadeiro casamento devido às suas naturais e irreparáveis diferenças. O conceito de casamento é apenas um.