Direito ao esquecimento. Entre a memória, a sociedade da informação e o conflito de direitos fundamentais

Abstract

A presente dissertação tem por objetivo analisar o direito ao esquecimento na sociedade da informação e o conflito de interesses no qual ele se insere. Considera-se que o avanço dos meios de comunicação, em especial o surgimento e popularização da Internet, impulsionaram a troca e a armazenagem de informações como jamais havia se visto antes. Dessa forma, a sociedade passou a viver em uma nova era, na qual as informações pessoais são produzidas na rede de forma ininterrupta, podendo ser compartilhadas, disponibilizadas e armazenadas em uma velocidade assustadora. A potencialização da exposição dos dados pessoais representa uma ameaça aos direitos fundamentais, como o direito à intimidade e à vida privada. Nesta seara, o direito ao esquecimento assume uma posição de destaque, por possibilitar ao indivíduo que busque a tutela para apagar suas informações pretéritas que lhe causem transtorno ou sofrimento e que não ostentem qualquer interesse público na atualidade. Para tanto, frente aos conflitos, busca-se demonstrar a necessidade da ponderação entre direitos fundamentais, assim como a evolução e a aplicação do direito a ser esquecido. Para seu desenvolvimento, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, uma análise comparativa das legislações de Portugal e do Brasil e a análise de casos jurisprudenciais emblemáticos, que tiveram grande repercussão e que ilustraram os conflitos entre os bens jurídicos em questão.