Fluxos migratórios e segurança interna da União Europeia

Abstract

O século XXI tem-se caraterizado por ser um período em que as ameaças presentes por todo o mundo se moldam fugazmente aos novos paradigmas das sociedades, sejam estes tecnológicos, sociais, económicos ou culturais. Como consequência, muitos cidadãos vêm-se obrigados a abandonar o seu país de origem e migram para regiões que dispõem de melhores condições de vida. A Europa tem sido o destino privilegiado por muitos destes cidadãos de países terceiros, levando a que se verifique um elevado número de entradas no território da União Europeia nos últimos anos. Como consequência deste fenómeno migratório, inúmeras questões relacionadas com a segurança da União Europeia foram levantadas não só pelos Chefes dos Estados-Membros que fazem parte da União, mas também pelos seus cidadãos. Face a este cenário e pela pertinência do objeto de estudo, foi desenvolvido o presente trabalho de investigação relativo à segurança global da União Europeia, subjugado à migração em larga escala. O estudo adota um enquadramento metodológico estruturado, baseado numa abordagem de métodos mistos que integra a análise qualitativa e quantitativa. A investigação assenta predominantemente no método hipotético-dedutivo, complementado por raciocínios dedutivos e indutivos. Com uma tipologia maioritariamente descritiva, e dimensões exploratórias, correlacionais e explicativas, o estudo recorre principalmente à análise documental de legislação, relatórios institucionais, documentos estratégicos e literatura científica para sustentar a análise e interpretação dos dados. Para a realização deste artigo foram estabelecidos os seguintes objetivos: analisar o enquadramento legal e as medidas adotadas pela União Europeia face à evolução recente dos fluxos migratórios; analisar a situação migratória atual, discutindo a existência de uma crise migratória, de refugiados ou ambas; e identificar os principais impactos destes fluxos na segurança interna europeia. Estes ramificaram-se em três níveis de análise, sendo eles: o estudo das políticas e normas criadas pela UE e sugeridas pelos Estados-membros, a identificação das potencialidades e das vulnerabilidades que os cidadãos não Europeus que atualmente se encontram na Europa representam para os países europeus e os efeitos que os acórdãos e tratados assinados pela Europa com os Estados não membros da União poderão desencadear na resolução desta problemática. Os resultados obtidos demonstram que os fluxos migratórios representam simultaneamente desafios e oportunidades para a União Europeia, com impactos relevantes nas dimensões securitária, social, económica e política. Conclui-se ainda que, apesar das vulnerabilidades associadas, a migração constitui um elemento estrutural para a sustentabilidade demográfica e socioeconómica europeia, exigindo respostas políticas coesas, integradas e orientadas para o longo prazo.