Mediação familiar em Portugal e no Brasil

Abstract

Este trabalho acadêmico tem como objetivo analisar a situação atual da mediação extrajudicial familiar no contexto de Portugal e Brasil, utilizando uma abordagem histórica e bibliográfica. Inicialmente, aborda-se a moderna teoria do conflito, compreendendo os métodos não litigiosos de resolução de conflitos, partindo do contexto histórico de surgimento deles, compreendendo o conceito e as suas características e, por fim, explorando a sua aplicabilidade por meio dos meios autônomos. Em seguida, analisa-se a mediação em um sentido amplo, explorando sua evolução nas legislações de Portugal e Brasil, bem como suas origens, definições, fundamentos principiológicos e diferentes modelos. Posteriormente, investiga-se a evolução específica da mediação extrajudicial familiar dentro dos quadros jurídicos de ambos os países, enfocando em aspectos relevantes do direito de família para melhor entender a aplicação dessa mediação em Portugal e no Brasil. O estudo também inclui uma comparação entre as legislações luso-brasileiras que tratam da mediação familiar, destacando as diferenças entre as abordagens e os desafios enfrentados atualmente nessa área. Quanto à metodologia, o estudo foi conduzido através de uma abordagem dialética. Os procedimentos utilizados foram os métodos histórico e comparativo, e as técnicas de pesquisa incluíram análises bibliográficas e documentais. A técnica bibliográfica adotou obras literárias especializadas em Direito, monografias, teses, dissertações, artigos, acórdãos de Tribunais, leis, atos normativos e entrevistas, dentre outros. Como resultado, o trabalho destaca a relevância da mediação como uma ferramenta essencial para enfrentar os desafios da justiça no mundo contemporâneo, propondo um caminho que equilibra as necessidades legais e humanas nos conflitos interpessoais. Mas, apesar dos avanços político-legais na mediação, ainda não se observa uma consolidação plena do instituto, seja em termos de afirmação no sistema de administração da justiça, seja na compreensão e adoção da mediação pelo público em geral. Em Portugal, por exemplo, os números indicam que a procura pela mediação familiar ainda é limitada. No Brasil, a situação é semelhante, com o caminho da promoção e disseminação da mediação sendo construído de forma contínua e responsável.