Assédio moral nas instituições bancárias no século XXI. Uma comparação Brasil x Portugal em suas causas e consequências

Abstract

A presente dissertação é a realização do estudo durante o Mestrado em “Assédio moral nas instituições bancárias”. Tendo como propósito analisar a relevância que o assédio moral é uma prática ilegal e abusiva que pode ocorrer em diferentes ambientes de trabalho, seja no Brasil como em Portugal, fato que também em outras situações sociais, geralmente é caracterizada por condutas humilhantes, seja vertical ou horizontalmente, e são repetitivas, com a finalidade diversa como de intimidar e/ou constranger a vítima. Nos ambientes de trabalho, o estudo destaca as instituições bancárias, sendo esta prática que é geralmente denunciada por trabalhadores e ou sindicatos que ocorreram nas últimas décadas. Mesmo com os avanços nos meios de comunicação bem como na legislação e conscientização da sociedade sobre o tema, ainda assim é um problema recorrente nesse setor. No Brasil e também em Portugal existem diversas leis com previsões de sanções para aplicar aos agressores. Em ambos os países o assédio moral é considerado uma forma de violência psicológica que pode ser caracterizado como um dano moral. As vítimas têm o direito de exigir a buscar reparação judicial e punir os agressores por meio de sanções legais, coimas, multas e até penas de prisão aplicadas pelo judiciário. É importante frisar que, nos dois países, existem iniciativas governamentais e da sociedade civil para combater o assédio moral. Em Portugal, por exemplo, foi criada uma campanha nacional de prevenção do assédio moral nas empresas, chamada de “Zero Tolerance”. No Brasil, organizações e entidades trabalham/atuam contra o assédio moral, dando informações e prestando apoio para as vítimas. No entanto, apesar dos esforços para combater este tipo de violência, ainda é um problema comum em muitos países, incluindo Brasil e Portugal.