Mecanismos de corporate governance para a redução dos conflitos de agência – impacto na cotação das ações

Abstract

Corporate Governance (CG) consiste num conjunto de processos que orienta as empresas na sua forma de dirigir e controlar, com a finalidade de alinhar interesses entre stakeholders (partes interessadas da empresa) e de aprimorar a transparência, a segurança e o desempenho das empresas. Para colmatar a divergência de interesses entre acionistas e gestores, devem pôr-se em prática as regras de um bom sistema de CG, estipulando uma subordinação apropriada dos interesses dos agentes (gestores) aos interesses dos principais (acionistas). Esta dissertação tem como intuito aprofundar o estudo sobre CG no que concerne à relação positiva entre as características da Comissão de Auditoria (CAUD) e do Conselho de Administração (CA) das empresas do Portuguese Stock Index (PSI), e o desempenho bolsista das mesmas. Para concretizar este objetivo, foi constituída a amostra que compreende as 19 empresas do PSI a 31 de dezembro de 2021, e foram recolhidos os dados acerca das variáveis criadas sobre a CAUD, o CA e o Desempenho Bolsista dessas mesmas empresas no período temporal de 2019 a 2021, através dos Relatórios e Contas obtidos dos websites das empresas do PSI, Relatórios de Governo Societário retirados do website da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), e também das cotações de fecho a 31 de dezembro das ações das empresas do PSI, analisadas no website da Euronext Lisbon. A variável independente considerada neste estudo sobre a CAUD é a proporção entre o número de membros da CAUD e o número de membros do CA, as variáveis independentes utilizadas acerca do CA são o seu tamanho, o seu grau de membros executivos, o seu nível de independência, e a existência de separação de poderes do CEO face ao Chairman, e a variável dependente usada sobre o desempenho bolsista foi o indicador financeiro Price-to-Book Value (PBV). Os resultados obtidos através do coeficiente de correlação de Pearson, com recurso à função Pearson do Microsoft Excel, entre as variáveis independentes e dependente no período temporal de 2019 a 2021, mostram que as características relativas às variáveis da CAUD e do CA, tanto apresentam inexistência de impacto, como um impacto positivo ou negativo, na variável desempenho bolsista das empresas do PSI. Neste sentido, as hipóteses de investigação não foram corroboradas, não sendo possível concluir que os mecanismos de CG, CAUD e CA, através das variáveis do estudo, têm um impacto positivo no desempenho bolsista das empresas do PSI.