A violência de género como motivo de perseguição relevante no direito de asilo

Abstract

A presente Dissertação de Mestrado tem como objetivo o estudo do tema “A Violência de Género como um motivo de perseguição no Direito de Asilo”. Ao abordar a ligação entre a violência baseada no género e os refugiados, sendo este um tema complexo e multifacetado, é necessária uma análise cuidadosa e sensível do mesmo. A violência de género afeta milhões de pessoas em todo o mundo, aumentando as desigualdades e limitando o pleno desenvolvimento de cada pessoa. Contudo, o estatuto de refugiado aumenta a vulnerabilidade desta já difícil equação. Ao abordar a violência de género em refugiados, neste caso em específico nas mulheres refugiadas, torna-se um tema ainda mais sensível e é essencial reconhecer que diferentes contextos sociais, políticos e culturais moldam estas experiências. Os grupos mais desfavorecidos, mulheres e crianças, são quem mais procura refúgio e melhores condições de vida, enfrentando diversos desafios que são muitas vezes agravados por circunstâncias como a fuga, deslocamento e instabilidade. Serão abordados dados do refúgio, aspetos históricos de alguns dos instrumentos basilares na luta deste tipo de violência, bem como dos instrumentos que atualmente são usados tanto em território nacional, como na União Europeia e internacionalmente pelas diferentes Instituições.