Instituições de acolhimento ou de esquecimento

Abstract

Direcionada especificamente ao problema social de crianças e jovens em situação de perigo às quais é aplicada a medida de Acolhimento Residencial – cuja medida de promoção e proteção, de caráter temporário, visa afastar, imediatamente, a criança do perigo e proporcionar a sua recuperação, seguindo-se pela definição do seu projeto de vida –, a presente dissertação resulta de uma investigação sobre o tema “Instituições de Acolhimento ou de Esquecimento?...”, justamente devido à temporalidade da referida medida, focando-se na determinação de um projeto de vida para a criança que melhor proteja o seu interesse superior, considerando o tempo útil da criança. Geralmente, a natureza temporária da medida de acolhimento residencial encontra-se relacionada com a possibilidade de a família biológica restabelecer o equilíbrio com a criança, no entanto, embora existam processos e relações que possam ser verdadeiramente reparadores e conduzir a uma mudança positiva na vida da família, muitas são as situações em que os laços afetivos da família biológica permanecem desajustados ao longo do tempo, merecendo, por tal, uma reflexão sobre o conceito de interesse superior da criança associado ao fato de o tempo útil da criança poder estar condicionado pelo tempo necessário ao processo de evolução, ou tentativa de evolução, parental e consequentemente, o seu projeto de vida poder resultar numa institucionalização ad aeternum, restringindo, por efeito, um dos principais direitos das crianças – o direito a ser criança no tempo de ser criança.