Política de gestão de dados da União Europeia: ameaças e desafios à segurança digital

Abstract

s dados pessoais são um ativo de grande valor. A disputa pelo controlo de dados tornou-se uma competição global, em que o acesso e o domínio sobre esses recursos oferecem vantagens económicas, estratégicas e geopolíticas substanciais. O papel estratégico dos dados é especialmente relevante para a União Europeia, que procura equilibrar o incentivo à inovação com a preservação dos seus valores democráticos e da sua soberania digital. Neste contexto, é imperativo assegurar políticas de gestão de dados claras e robustas, assegurando não apenas a privacidade, mas também protejam contra abusos de terceiros, garantindo assim a soberania e a segurança de Estados e cidadãos. Para abordar a complexa dinâmica digital, o presente estudo centra-se na análise das legislações adotadas pela União Europeia no domínio da gestão de dados entre 2016 e 2024. Procura-se, igualmente, compreender as possíveis consequências de uma gestão inadequada dos dados num cenário global marcado pela interdependência digital e por disputas geopolíticas, considerando o caso de Portugal e das suas Forças Armadas. Este estudo adota uma abordagem metodológica qualitativa, baseada na análise documental e em entrevistas semiestruturadas. Para delimitar o estudo, formulou-se a seguinte pergunta de partida: “Qual o impacto das políticas de gestão de dados da União Europeia na sua segurança digital?”. Para reduzir a amplitude do tema, derivaram-se duas perguntas: (1) “Quais os fatores que afetam a segurança digital da União Europeia?”; e (2) “Estas políticas afetam as Forças Armadas Portuguesas?”. Os resultados indicam que as políticas de gestão de dados da União Europeia influenciaram diretamente a sua segurança digital e promoveram uma abordagem ética e inovadora que protege os direitos dos cidadãos e a democracia. No entanto, para enfrentar as rápidas mudanças tecnológicas e as crescentes ameaças, é necessário reforçar a colaboração internacional, investir em tecnologias emergentes e promover a literacia, assegurando um ambiente digital resiliente e inclusivo.