Nova governança global sobre clonagem humana e edição genética. A revolução do DNA.

Abstract

A aceleração do tempo e da inovação tecnológica da humanidade nas primeiras décadas do Século XXI oferecem diversos desafios complexos para sua própria existência. Com o advento da tecnologia de Clonagem, já amplamente utilizada e experimentada em diversos organismos complexos, a ciência aproxima-se da possibilidade de replicação genética de seres humanos, de modo completo, ou somente de um embrião. A edição genética das características do ser humano também se tornou realidade, possibilitando adicionar, deletar ou modificar genes que expressam cada característica humana. Toda essa gama de possibilidades abre um futuro para a Revolução do DNA, a qual pode ser um instrumento de desenvolvimento que estenderá a vida humana em milhares de anos, aumentando sua qualidade, ou, ao mesmo tempo, o substrato para a construção de novas armas biológicas e supersoldados para os campos de batalha. Dentro desse contexto, a ficção científica torna-se realidade, abrindo espaço para reflexões e advertências sobre o uso desenfreado e sem regulação dessas tecnologias. A influência da literatura na sociedade, como também no próprio Direito, demonstra como a Ciência pode ser modificada pelas visões de futuro de autores influentes. Por mais que modifiquem estruturalmente a raça humana, essas tecnologias emergentes não possuem nenhuma regulação global. Atualmente, a clonagem humana e a edição genética não são ilegais internacionalmente, sendo um campo de experimentação totalmente em aberto. É dentro deste espectro que aparecem as primeiras tentativas de criação de um Tratado Internacional sobre o tema, as quais resultaram somente em uma Declaração de Intenções, sem força cogente e de cumprimento não obrigatório. Revelando a urgência do tema, a regulamentação da Clonagem Humana e da Edição Genética perpassa a criação de uma nova governança internacional, fundada na criação de uma Convenção Global. Este trabalho apresentará propostas de criação desse novo regime internacional. Mais do que nunca, este é o momento onde ainda é possível a atuação do Direito Internacional. A partir de certo ponto, o avanço das tecnologias será tão inexorável que a ética e o direito serão totalmente transformados, de modo que o uso dessas tecnologias se tornará comum, transformando o corpo humano em uma commoditie mercadológica e em uma arma militar, ameaçando a existência da humanidade.