Corporate governance: composição dos conselhos de administração e a sua relação com o cumprimento da quota de géneros em sociedades cotadas no PSI 20

Abstract

O tema da Corporate Governance tem vindo a ganhar, nas últimas décadas, grande relevância. Os escândalos ocorridos, devido a más práticas de gestão, colocaram no âmago dos debates sobre o tema a necessidade de criar mecanismos que alinhassem os interesses dos gestores com os dos stakeholders. As Boas Práticas de Corporate Governance, recomendadas pela OCDE, visam facilitar e tornar mais efetivo o controlo (pelo mercado) dos órgãos de administração das empresas (cotadas). Por outro lado, a mudança de paradigma sobre o papel das mulheres na sociedade levou a que a União Europeia se debruçasse sobre a diversidade dos géneros criando legislação sobre quotas para o preenchimento de cargos ocupados por mulheres nos Conselhos de Administração. Desta dualidade surge o objetivo de verificar a existência de uma relação positiva entre as Boas Práticas de Corporate Governance e a percentagem de mulheres nos Conselhos de Administração. A metodologia consistiu na análise dos Relatórios de Corporate Governance, das empresas que integravam o PSI 20, nos anos de 2018, 2019 e 2020, analisando as Boas Práticas medidas pelo Tamanho do Conselho de Administração (TAMC), Separação de Poderes Chairman/CEO(SEPOD) e Independência do Conselho de Administração (INDCA), relacionado com a percentagem de mulheres nos Conselhos de Administração (% MCA). A relação positiva esperada não foi validada pelas hipóteses de estudo, no entanto algumas conclusões importantes puderam ser retiradas como: a percentagem de independentes mulheres é mais elevada que a dos homens face ao total de membros femininos e masculinos, as mulheres integram os Conselhos de Administração como não executivas na sua grande maioria e a percentagem de mulheres executivas é muito baixa comparativamente aos homens executivos. Verificou-se também, que nos anos em estudo, apenas uma empresa do PSI 20 tinha o cargo de CEO ocupado por uma mulher.