O papel de Angola na segurança marítima do Golfo da Guiné

Abstract

A presente dissertação, aborda o papel de Angola na segurança marítima do Golfo da Guiné. Importa salientar, que a segurança e a estratégia constituem dois campos de análise das Relações Internacionais, desde os tempos antigos até ao presente. Com o fim da guerra fria e da bipolaridade, reformularam-se as políticas dos Estados e, consequentemente surgiram novos atores nas sociedades que alteram o ambiente político por um lado, ao mesmo tempo que outros procuram ajustar e delinear estratégias, devido a insegurança cada vez mais visível nas sociedades, tornando-as cada vez mais vulneráveis. O ambiente geopolítico que o continente africano enfrenta, tem sido marcado por uma certa instabilidade e insegurança, devido a vários fatores (políticos, sociais, económicos, diplomáticos) e também devido ao seu percurso histórico. A região do Golfo da Guiné, é muita rica em recursos minerais e energéticos, com destaque para os hidrocarbonetos. É também uma região onde estão localizados os maiores produtores africanos de hidrocarbonetos com destaque para Angola e a Nigéria. Contudo, é também nesta região, onde ocorrem várias ações criminais, com destaque para; a pirataria marítima, o tráfico de seres humanos, armas e drogas, a imigração ilegal, a poluição marítima, o roubo de mercadorias e de petróleo, entre outras ilicitudes praticadas, caraterizando um ambiente de insegurança que importa analisar. A inserção de Angola na região do Golfo da Guiné, enquadra-se dentro das estratégias definidas pelo Estado angolano, sobretudo dentro do Espaço Estratégico de Interesse Conjuntural (EEIC), com vista a contribuir para a mitigação dos esforços para garantir a segurança regional. Estando Angola inserida na zona (A), e face a sua geografia, recursos disponíveis, dinâmicas políticas e seu enquadramento nas organizações regionais, aumenta a responsabilidade de exercer um papel ativo na dinamização da segurança regional. Por esta razão, o trabalho aponta para que Angola tem responsabilidades políticas que deve adotar, para o alcance de paz, segurança e desenvolvimentos na região, constituindo uma oportunidade para se afirmar o papel de Angola na segurança marítima no Golfo da Guiné.