Comunidade dos países de língua portuguesa como espaço de segurança: o Eixo Brasil–Portugal e a agenda de defesa comum

Abstract

O artigo tem como objetivo geral analisar de que maneira o eixo Brasil–Portugal contribui para configurar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) como espaço de segurança e para estruturar uma agenda de defesa comum entre seus Estados-membros. A pergunta de pesquisa que orienta o texto é: em que medida, e com quais limites, o eixo Brasil–Portugal consegue converter a retórica de uma comunidade lusófona de segurança em práticas concretas de cooperação em defesa? Como objetivos específicos, o artigo a) examina as bases normativas e o desenho institucional que permitem conceber a CPLP como espaço de segurança; b) analisa como Brasil e Portugal inscrevem a CPLP e o eixo luso-brasileiro em suas estratégias nacionais de defesa; c) mapeia os principais instrumentos de cooperação de defesa no âmbito da CPLP com destaque para os exercícios FELINO, iniciativas de formação e produção de pensamento estratégico; e d) discute os limites, lacunas e oportunidades para o aprofundamento dessa agenda comum. Metodologicamente, recorre-se à análise documental de estatutos, protocolos, livros brancos de defesa e declarações conjuntas, articulada a literatura especializada em segurança regional e cooperação em defesa. Os resultados indicam que o eixo Brasil–Portugal é condição necessária para dar densidade política e operacional à dimensão de defesa da CPLP, mas permanece insuficiente para consolidar um espaço de segurança lusófono robusto, em razão de assimetrias de capacidades, agendas externas concorrentes e fragilidades institucionais.